Termos de Uso
Bem-vindo ao PortoEdu. Ao acessar e utilizar o sistema, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. O uso do PortoEdu é restrito aos usuários autorizados pela Secretaria de Educação e pelo município.
1. Finalidade do Sistema
O PortoEdu é uma ferramenta de gestão educacional destinada ao controle de dados acadêmicos, administrativos e pedagógicos da rede de ensino. O seu uso deve ser estritamente profissional e pautado pela ética e responsabilidade.
2. Acesso e Senha
O acesso ao sistema é realizado por meio de login e senha pessoal. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, não devendo compartilhá-las com terceiros. Qualquer uso indevido realizado com suas credenciais será de sua total responsabilidade.
3. Responsabilidade do Usuário
Ao utilizar o PortoEdu, o usuário se compromete a:
- Fornecer informações verídicas e manter seus dados atualizados.
- Não utilizar o sistema para fins ilícitos, prejudiciais ou não autorizados.
- Não tentar burlar medidas de segurança ou acessar dados de terceiros sem a devida permissão.
4. Uso Inadequado
É terminantemente proibido o uso do PortoEdu para disseminação de conteúdos impróprios, invasão de privacidade de outros usuários ou qualquer ação que possa prejudicar o funcionamento normal do sistema.
5. Propriedade Intelectual
O PortoEdu, incluindo seu código-fonte, interface, design, logotipos e documentação, é propriedade intelectual protegida por lei. O uso do sistema não confere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o software. A reprodução, distribuição ou modificação do sistema, total ou parcial, é proibida sem autorização expressa.
6. Disponibilidade
O PortoEdu se esforça para manter o sistema disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, pode haver interrupções programadas para manutenção ou atualizações. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por fatores externos, como problemas de conexão à internet ou falhas em serviços de terceiros.
7. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. As alterações entram em vigor a partir da publicação nesta página. O uso contínuo do sistema após alterações implica aceitação dos novos termos.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao setor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Educação ou através do canal de atendimento da Prefeitura Municipal.